Foi apresentado hoje, 1º, à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2024. Entre os destaques, está o baixo nível de endividamento do estado, que segue como um dos menores do país.
De acordo com os dados, Sergipe encerrou 2024 com uma relação entre Dívida Corrente Líquida e Receita Corrente Líquida (DCL/RCL) de apenas 11,56%, muito abaixo do limite de 200% estabelecido pela Resolução n° 40/2021 do Senado. Esse desempenho reforça a solidez fiscal do estado e garante maior capacidade de investimentos sem comprometer a saúde financeira do governo.
Além disso, o estado registrou um superávit primário expressivo, alcançando um saldo positivo de R$ 1,6 bilhão, superando os R$ 1 bilhão registrados em 2023. O resultado reflete o aumento da arrecadação de tributos, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os recursos obtidos com a concessão da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), fatores que contribuíram para o crescimento de quase 20% na receita corrente, que atingiu R$ 16,7 bilhões no ano passado.
O controle orçamentário também permitiu a ampliação dos investimentos em áreas essenciais. Na saúde, foram destinados R$ 2,16 bilhões em 2024, representando 16,62% da arrecadação com tributos vinculados, acima do mínimo constitucional de 12%. Já na educação, os recursos aplicados somaram R$ 3,30 bilhões, um crescimento de R$ 340 milhões em relação a 2023.