{"id":2370,"date":"2022-08-29T16:30:30","date_gmt":"2022-08-29T19:30:30","guid":{"rendered":"http:\/\/sergipeinforma.com\/?p=2370"},"modified":"2022-08-29T16:30:33","modified_gmt":"2022-08-29T19:30:33","slug":"bosco-costa-foi-o-federal-que-mais-apresentou-proposituras-em-defesa-das-mulheres-na-camara-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sergipeinforma.com.br\/index.php\/2022\/08\/29\/bosco-costa-foi-o-federal-que-mais-apresentou-proposituras-em-defesa-das-mulheres-na-camara-federal\/","title":{"rendered":"Bosco Costa foi o federal que mais apresentou proposituras em defesa das mulheres na C\u00e2mara Federal"},"content":{"rendered":"\n

Nos \u00faltimos quatro anos, o deputado federal e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o criou 25 projetos destinados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o financeira e apoio \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual, sendo o que mais atuou em favor das mulheres dentre os federais de Sergipe.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os principais projetos de lei do parlamentar, est\u00e1 o PL 4251\/2021, que institui o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica (Promulher).<\/p>\n\n\n\n

Bosco tamb\u00e9m criou propostas que alteram leis vigentes, a fim de combater a impunidade dos agressores e promover a seguran\u00e7a das v\u00edtimas, como \u00e9 o caso dos PLs 1787\/2021, 505\/2020 e 5419\/2019, que aplicam medidas protetivas de urg\u00eancia contra autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica, estendem a prote\u00e7\u00e3o contra persegui\u00e7\u00e3o obsessiva e enrijecem a legisla\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, o n\u00famero de delitos contra as mulheres triplicou entre 2020 e 2021. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (PNDH), os registros saltaram de 271 mil para 823 mil no per\u00edodo. Tamb\u00e9m houve o crescimento de 0,6% de les\u00f5es corporais e os crimes de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual aumentaram 6,6% e 17,8%, respectivamente, conforme dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de se preocupar com a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, o deputado tamb\u00e9m elaborou projetos de incentivo ao crescimento profissional, como o PL 5355\/2019 que isenta impostos sobre autom\u00f3veis para mulheres que sofreram viol\u00eancia e utilizam ve\u00edculo em sua atividade laboral e o PL 4474\/2019, que d\u00e1 prefer\u00eancia a pessoas de sexo feminino em cargos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica voltados ao atendimento de mulheres.<\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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