{"id":2737,"date":"2023-03-03T08:56:23","date_gmt":"2023-03-03T11:56:23","guid":{"rendered":"http:\/\/sergipeinforma.com\/?p=2737"},"modified":"2023-03-03T08:56:24","modified_gmt":"2023-03-03T11:56:24","slug":"governo-de-sergipe-participa-da-cerimonia-de-lancamento-do-novo-bolsa-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sergipeinforma.com.br\/index.php\/2023\/03\/03\/governo-de-sergipe-participa-da-cerimonia-de-lancamento-do-novo-bolsa-familia\/","title":{"rendered":"Governo de Sergipe participa da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do novo Bolsa Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Representa\u00e7\u00e3o de Sergipe em Bras\u00edlia (Serese), esteve presente na cerim\u00f4nia, no Pal\u00e1cio do Planalto, nesta quinta-feira, 2, quando o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou a Medida Provis\u00f3ria que recria o programa Bolsa Fam\u00edlia. O secret\u00e1rio-executivo da Serese, Luciano Nascimento, representou o Governo do Estado na solenidade.<\/p>\n\n\n\n

O programa de transfer\u00eancia de renda Bolsa Fam\u00edlia volta com toda a integralidade de conceitos e instrumentos que fizeram dele o maior programa de transfer\u00eancia de renda e combate \u00e0 fome da hist\u00f3ria do pa\u00eds. A Medida Provis\u00f3ria define os par\u00e2metros da pol\u00edtica p\u00fablica. Todas as fam\u00edlias benefici\u00e1rias receber\u00e3o um valor m\u00ednimo de R$ 600 e ser\u00e3o criados dois benef\u00edcios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as caracter\u00edsticas de cada fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Um deles \u00e9 voltado para dar aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia e estipula o valor adicional de R$ 150 para cada crian\u00e7a de at\u00e9 seis anos de idade na composi\u00e7\u00e3o familiar. Um segundo, chamado Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Familiar, prev\u00ea um adicional de R$ 50 para cada integrante da fam\u00edlia com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-executivo da Serese ressaltou a import\u00e2ncia do Bolsa Fam\u00edlia como instrumento para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, combate \u00e0 fome, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, diante das condicionantes previstas para os benefici\u00e1rios. \u201cEstamos aqui no Pal\u00e1cio do Planalto hoje para participar da assinatura dessa Medida Provis\u00f3ria que relan\u00e7a esse programa. O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um importante programa de transfer\u00eancia de renda que vai beneficiar milhares de fam\u00edlias sergipanas\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Com o relan\u00e7amento, o programa volta a enfatizar condicionalidades estrat\u00e9gicas e hist\u00f3ricas, como a exig\u00eancia de frequ\u00eancia escolar para crian\u00e7as e adolescentes de fam\u00edlias benefici\u00e1rias, o acompanhamento pr\u00e9-natal para gestantes e a atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta vacinal com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Benefici\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 voltado para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender crit\u00e9rios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro \u00danico e n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.<\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o considera a estimativa de pobreza, a quantidade de fam\u00edlias atendidas em cada munic\u00edpio e o limite or\u00e7ament\u00e1rio. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o acesso ao programa todas as fam\u00edlias que t\u00eam renda de at\u00e9 R$ 218 por pessoa. Para ter acesso, a fam\u00edlia precisa estar inscrita no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro \u00danico), com os dados corretos e atualizados, al\u00e9m de atender ao crit\u00e9rio da renda limite. A inscri\u00e7\u00e3o deve ser feita em um posto de de cadastramento ou atendimento da assist\u00eancia social no munic\u00edpio. O cadastramento \u00e9 um pr\u00e9-requisito, o que n\u00e3o significa que a fam\u00edlia tem a entrada imediata no programa.<\/p>\n\n\n\n

D\u00favidas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diversos canais de contato foram disponibilizados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome para o esclarecimento de d\u00favidas. Um deles \u00e9 a Central MDS 121, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 19h. O atendimento eletr\u00f4nico funciona todos os dias, 24 horas por dia.<\/p>\n\n\n\n

No Fale Conosco do site www.mds.gov.br \u00e9 poss\u00edvel encontrar link para registrar a demanda pelo formul\u00e1rio eletr\u00f4nico. J\u00e1 pelo aplicativo Bolsa Fam\u00edlia o respons\u00e1vel familiar pode consultar informa\u00e7\u00f5es sobre seu benef\u00edcio, tais como valor, situa\u00e7\u00e3o e a data de pagamento do seu benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Governo de Sergipen<\/p>\n<\/span>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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