{"id":5355,"date":"2025-04-05T10:57:10","date_gmt":"2025-04-05T13:57:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sergipeinforma.com.br\/?p=5355"},"modified":"2025-04-05T10:57:11","modified_gmt":"2025-04-05T13:57:11","slug":"mpf-recorre-para-aumentar-as-penas-dos-policiais-condenados-pelo-homicidio-de-genivaldo-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sergipeinforma.com.br\/index.php\/2025\/04\/05\/mpf-recorre-para-aumentar-as-penas-dos-policiais-condenados-pelo-homicidio-de-genivaldo-santos\/","title":{"rendered":"MPF recorre para aumentar as penas dos policiais condenados pelo homic\u00eddio de Genivaldo Santos"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quinta-feira (3), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) pelo aumento das penas dos tr\u00eas ex-policiais rodovi\u00e1rios federais Paulo Rodolpho Nascimento, William Noia e Kleber Freitas, condenados em 7 de dezembro de 2024 pela morte de Genivaldo Santos de Jesus.\u00a0O crime ocorreu em maio de 2022, durante abordagem policial no munic\u00edpio de Umba\u00faba, em Sergipe.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na argumenta\u00e7\u00e3o, o MPF destaca a extrema gravidade do crime e o desprezo pela dignidade humana, praticado por agentes p\u00fablicos que tinham o dever legal de proteger Genivaldo Santos, e chama aten\u00e7\u00e3o para a vulnerabilidade da v\u00edtima, que era uma pessoa com defici\u00eancia mental e n\u00e3o oferecia riscos aos policiais durante a abordagem. <\/p>\n\n\n\n

No recurso, o MPF requer que a pena de Paulo Rodolpho Nascimento seja aumentada para 30 anos de reclus\u00e3o. J\u00e1 para William Noia e Kleber Freitas, o pedido \u00e9 de que as penas aumentem para 25 anos e 13 dias de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A senten\u00e7a inicial j\u00e1 havia sido parcialmente modificada em 29 de janeiro de 2025, ap\u00f3s o julgamento de embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pelo pr\u00f3prio MPF, que resultaram na corre\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo das penas. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s esse primeiro recurso, as penas de William Noia e Kleber Freitas, condenados por tortura com resultado morte, foram elevadas de 22 anos, 2 meses e 25 dias para 23 anos, 8 meses e 14 dias. <\/p>\n\n\n\n

Quanto a Paulo Rodolpho, condenado pelo conselho de senten\u00e7a por homic\u00eddio doloso, foi negado o pedido para reconhecimento de sua conduta como homic\u00eddio culposo.\u00a0
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Fonte: A8se<\/p>\n\n\n\n

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