{"id":784,"date":"2020-09-09T10:54:53","date_gmt":"2020-09-09T13:54:53","guid":{"rendered":"http:\/\/sergipeinforma.com\/?p=784"},"modified":"2020-09-09T10:54:57","modified_gmt":"2020-09-09T13:54:57","slug":"retomada-das-visitas-aos-internos-ocorrera-dia-14-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sergipeinforma.com.br\/index.php\/2020\/09\/09\/retomada-das-visitas-aos-internos-ocorrera-dia-14-de-setembro\/","title":{"rendered":"Retomada das visitas aos internos ocorrer\u00e1 dia 14 de setembro"},"content":{"rendered":"\n

Com o avan\u00e7o da retomada das atividades da economia em Sergipe, o retorno das visitas aos internos das unidades prisionais do estado fica programado para o pr\u00f3ximo dia 14 de setembro. O Plano de Retomada Progressiva, da Secretaria da Justi\u00e7a, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc), traz as normativas e orienta\u00e7\u00f5es para que a volta das visitas no sistema prisional ocorra de modo a preservar a sa\u00fade de internos e servidores. As diretrizes seguem as orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria Estadual da Sa\u00fade (SES).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Plano de Retomada Progressiva, fica estabelecida a data como programada para o in\u00edcio da retomada das visitas de familiares, advogados e defensores p\u00fablicos em todas as unidades prisionais, observando as caracter\u00edsticas de cada unidade prisional no tocante \u00e0 estrutura f\u00edsica, n\u00famero de custodiados e de servidores em servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A volta de cada tipo de visita observa as datas estabelecidas pela Sejuc. A da Justi\u00e7a, do Trabalho e de Defesa do Consumidor destaca que s\u00e3o datas programadas que podem avan\u00e7ar ou n\u00e3o, a depender da situa\u00e7\u00e3o de dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 no estado.<\/p>\n\n\n\n

Visitas de familiares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A visita de familiares tem data prevista de retorno para o dia 14 de setembro. Inicialmente, com apenas um familiar. Em segundo momento, programado para 14 de outubro, o interno poder\u00e1 receber a visita de dois familiares. A normaliza\u00e7\u00e3o completa das visitas tem data programada para 14 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O Plano de Retomada Progressiva da Sejuc estabelece que cada interno ter\u00e1 direito a receber o familiar cadastrado a cada 15 dias, conforme as regras de cada unidade prisional.<\/p>\n\n\n\n

O local destinado \u00e0 visita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 indicado pela dire\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio, o qual dever\u00e1 ser higienizado e inspecionado anteriormente, seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades da \u00e1rea da sa\u00fade. A cada troca de turno de visitantes, o local ser\u00e1 limpo e higienizado, assegurando um tempo m\u00ednimo entre os turnos de visita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras e a realiza\u00e7\u00e3o da visita com um distanciamento adequado entre as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Visitas da Assessoria Jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A retomada das visitas de assessoramento jur\u00eddico possuem retorno programado para 14 de setembro. No primeiro momento, apenas com uma sess\u00e3o por interno. A partir de 14 de outubro, duas sess\u00f5es. A normaliza\u00e7\u00e3o do atendimento tem data prevista para 14 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

As visitas de assessoramento jur\u00eddico aos internos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30 minutos por interno, e seguir\u00e3o cronograma espec\u00edfico de cada unidade prisional. Os pres\u00eddios ir\u00e3o destinar local apropriado para o atendimento. Cada assessor jur\u00eddico poder\u00e1 atender mais de um interno por ocasi\u00e3o das visitas, mas dever\u00e1 comunicar \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da unidade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o profissional e o interno dever\u00e3o tamb\u00e9m usar m\u00e1scaras e manter o distanciamento, conforme as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Visitas \u00edntimas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A data prevista para a retomada das visitas \u00edntimas \u00e9 14 de dezembro. Conforme o Plano de Retomada Progressiva da Sejuc, as visitas ocorrer\u00e3o em local previamente estabelecido pela dire\u00e7\u00e3o da unidade prisional e ocorrer\u00e3o a cada 15 dias por interno.<\/p>\n\n\n\n

O tempo dessas visitas n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar uma hora ou aos crit\u00e9rios de cada estabelecimento prisional. As visitas dever\u00e3o ter a temperatura aferida e assinar declara\u00e7\u00e3o com o atual estado de sa\u00fade. O local ser\u00e1 higienizado de acordo com as regras sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Provid\u00eancias adotadas pela Sejuc<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a retomada das visitas, foram adquiridas e distribu\u00eddas m\u00e1scaras para os policiais penais e internos do sistema prisional. Al\u00e9m disso, os agentes tamb\u00e9m receberam \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o. O estoque de sab\u00e3o l\u00edquido e \u00e1gua sanit\u00e1ria para limpeza de ambientes, assim como o de \u00e1lcool gel para disponibiliza\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos da unidade foi refor\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Nas unidades prisionais tamb\u00e9m haver\u00e1 aferi\u00e7\u00e3o da temperatura. Para isso, foram adquiridos 22 term\u00f4metros digitais com infravermelho, desse modo, assim que cada visitante ou funcion\u00e1rio chegar \u00e0 unidade prisional, esse ter\u00e1 a temperatura corporal verificada. Os servidores est\u00e3o orientados sobre a obrigatoriedade da m\u00e1scara a todos e verifica\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rico de sintomas por meio de question\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte Infonet<\/p>\n\n\n\n

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